Teoria pentapartide ou quinquipartide dos Tributos:
1) Impostos
2) Taxas
3) Contribuição de Melhoria
4) Empréstimos Compulsórios
5) Contribuições Especiais:
5.1) Sociais Gerais
5.2) Sociais da Seguridade Social
5.3) de intervenção no domínio econômico
5.4) de interesse de categorias profissionais/econômicas
5.5) CIP/COSIP
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