Dias Toffoli terá alcançado, aos 75 anos, o posto de ministro que ficou no cargo por mais tempo

Se não sair antes de chegar à nova compulsória, o ministro Dias Toffoli terá alcançado, aos 75 anos, o posto de ministro que ficou no cargo por mais tempo. Ele foi nomeado em 2009, aos 41 anos, pelo ex-presidente Lula. Ficará, portanto, até 2042, quando completará 33 anos de Supremo.

José Paulo de Araújo foi ministro que ficou mais tempo no Supremo. ^STF

Contando desde o STF do Império, o ministro mais longevo foi José Paulo Figueirôa Nabuco de Araújo, que integrou o antigo Supremo Tribunal de Justiça durante 31 anos e 3 meses. Ele foi nomeado aos 36 anos, em 1832, pelo imperador D. Pedro II. Aos sete anos, D. Pedro nomeou o ministro mais jovem de toda a história da Suprema Corte até hoje.

Da República, o ministro mais longevo até hoje é o ministro Hermínio do Espírito Santo. Foi nomeado pelo presidente Floriano Peixoto em 1894 e ficou no Supremo durante 29 anos e 11 meses, até 1924, quando morreu, aos 83 anos. Naquela época o cargo de ministro do Supremo era vitalício. Só passou a existir aposentadoria compulsória para o STF em 1934, quando foi promulgada a Constituição que menos durou na história do país.

Celso de Mello já está no rol dos mais longevos da história, pois ocupa uma cadeira no Supremo há quase 27 anos. Se ficar até os 75, completa 32 anos de STF e perde para Toffoli por alguns meses.

Tribunais superiores
No Superior Tribunal de Justiça, também houve uma redistribuição das responsabilidades. Sem PEC, Dilma indicaria três ministros. Seriam os substitutos de Napoleão Nunes Maia Filho, Laurita Vaz e Felix Fischer.

Com o aumento da idade para aposentadoria compulsória para 75 anos, Dilma não indica mais ninguém para o STJ. Dos quatro, Napoleão e Fischer serão substituídos pelo sucessor de Dilma e Laurita pelo presidente que vier depois — descartada a reeleição.

Quem presidir o Brasil entre 2027 e 2030 será o que indicará mais substitutos de ministros da composição atual do STJ. Serão cinco, para os lugares de Francisco Falcão; Nancy Andrighi; Benedito Gonçalves; Moura Ribeiro; e Jorge Mussi. O impacto é diluído porque a corte é composta de 33 ministros.

No Tribunal Superior do Trabalho, a PEC também não teve impacto significativo. Dilma indicaria três ministros daqui até 2018. Não indica mais ninguém. Em compensação, quem for eleito presidente do Brasil em 2026 substituirá 11 ministros da composição atual do TST, que conta com 27 ministros ao todo.